Vereadores iniciam votação da Reforma administrativa

O projeto de reforma administrativa do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), começou a ser votado na Câmara Municipal de Natal. Os parlamentares iniciaram as discussões pelas emendas. Foram apresentadas 35 propostas de mudanças. Desse total, cinco foram analisados ontem e todos rejeitados. Líder da bancada do prefeito no Legislativo, o vereador Júlio Protásio (PSB), acredita que a votação deverá ser concluída na próxima semana. “O clima entre os vereadores da bancada é aprovar o projeto conforme o Governo enviou para Casa e com as emendas acordadas”, comento Protásio. Entre as emendas acordadas está a manutenção da Secretaria da Mulher. No projeto original, a proposta de Carlos Eduardo era extinguir, mas a pasta será mantida.

Na sessão de ontem (06), uma das emendas rejeitadas, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), preservar a Alimentar da extinção. “No primeiro projeto da reforma administrativa (votado ainda no primeiro semestre) já foi retirada toda estrutura da Alimentar, que passará para Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social)”, explicou Júlio Protásio.

A pauta na Câmara está suspensa até que todo projeto da reforma administrativa tenha sua votação concluída. A reforma administrativa é dividida em duas partes: uma contempla o projeto de estrutura administrativa, com extinção de secretarias. A outra  é a dos cargos e funções gratificadas, definindo a estrutura de cada uma das secretarias. Essa etapa da reforma já foi aprovada. No entanto, a implementação das mudanças depende da primeira etapa, votada apenas em primeira discussão e que carece da segunda votação, o que começou a ocorrer esta semana na Casa. É nessa etapa onde estão as definições das competências de cada uma das secretarias.