Os vereadores de Natal aprovaram nessa terça-feira (3) a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020. A votação teve início em uma sessão realizada na quinta (28), com a aprovação inicial de 193 emendas. Nas duas sessões, foram aprovadas 427 emendas e seis foram rejeitadas.
Nesta terça, os parlamentarem começaram com a aprovação em massa de 220 emendas elaboradas por eles e consideradas aptas pela Prefeitura de Natal. Todas de uma vez só e sem discussão.
Entre as propostas negadas nesta segunda sessão está a do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), que queria reduzir a autonomia financeira da prefeitura diminuindo o índice de remanejamento do orçamento de 10% pra 3%.
Outra ideia vetada pela maioria foi a de Dinarte Torres (PMB). O vereador tentou reservar cerca de R$ 1 milhão do Poder Executivo para a construção de um kartódromo público na cidade.
A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano em todo o serviço público municipal. O orçamento para 2020 prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de 2019, que previu R$ 2.897.443.533.
Segundo a justificativa do Executivo, para chegar à previsão, levou-se em consideração, entre outros fatores, a crise financeira dos últimos anos e a dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.
Fonte: G1RN
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