Vereadores aguardam decisão do Prefeito Álvaro Dias sobre reajuste das passagens

Em sessão ordinária dessa quarta-feira (23) os vereadores de Natal discutiram mais uma vez a votação do decreto legislativo que revoga o aumento da passagem de ônibus em Natal. A líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PTB), explicou que a maioria dos parlamentares decidiu acatar um pedido do Prefeito de Natal, Álvaro Dias, em adiar a votação até sexta-feira (25).

“Devido à complexidade da matéria o Prefeito Álvaro Dias pediu para que os vereadores não votassem em regime de urgência antes que ele retornasse de viagem. O Prefeito quer, junto à Procuradoria, se debruçar sobre a matéria e avaliar se houve ou não o vício que está sendo alegado. Até esta sexta-feira o Decreto será avaliado e após isso o Prefeito confirma se revoga ou não o aumento da tarifa”, disse Nina.

De acordo com a vereadora, no Decreto protocolado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) consta que houve vício de irregularidade. “Segundo Sandro os vereadores e os membros da comissão que avaliam atualmente o aumento da tarifa foram convocados através de e-mails, e com base nesse entendimento, o vereador Sandro pediu que o Decreto fosse anulado”, finalizou Nina Souza.

“Nós estamos travando esse debate porque o reajuste foi feito de maneira ilegal, irregular e imoral. Não existiu convocação, apenas convite que não foi feito pela autoridade competente”. O parlamentar lamentou a não participação da Câmara na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para discutir o reajuste. “A Câmara Municipal deveria ser ouvida antes do reajuste porque somos representantes do povo, mas infelizmente pela Lei Orgânica do Município não há essa previsão”, afirmou Sandro.

O presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), ressaltou que a Câmara Municipal vai trabalhar para que haja transparência caso seja realizada nova convocação do Conselho. “A Câmara vai participar dessa convocação, traremos o debate para a Casa através de audiência pública, vamos esclarecer dúvidas e com a transparência devida analisarmos se é viável ou não um aumento de tarifa e se ocorrer definir qual o número justo”, explicou Raniere Barbosa.

Caso o Prefeito Álvaro Dias não revogue o reajuste os vereadores votarão, na próxima terça-feira, em regime de urgência, o mérito do decreto protocolado pelo vereador Sandro Pimentel.

Foram aprovado durante a sessão o Projeto de Lei 237/2017, do vereador Franklin Capistrano (PSB), que dispõe sobra a implantação de um serviço de referência para pessoas com doenças raras no município e o Projeto 18/2018 do vereador Aroldo Alves que cria a secretaria escolar digital.