União reconhece calamidade de Ponta Negra

O governo federal reconheceu o estado de calamidade do calçadão da praia de Ponta Negra, decretado pela Prefeitura, no último dia 13.  O reconhecimento, publicada no Diário Oficial da União de ontem, dia 25, permite o acesso a um fundo de recursos federais destinado às situações emergenciais e calamitosas, controlado pela Caixa Econômica Federal. Para que os R$ 4 milhões solicitados pela Prefeitura para as obras de reconstrução da estrutura original sejam liberados é preciso ainda concluir e apresentar o projeto executivo para análise da Defesa Civil Nacional.

O projeto, segundo Paiva, não contempla os possíveis danos causados após o fenômeno das marés do dia 2 de agosto – que de acordo com estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será de 2,5 metros. O valor pedido se baseia nos estragos e prejuízos materiais e ambientais diagnosticados em dois relatórios entregues pela prefeita Micarla de Sousa, na última segunda-feira, 23. Os documentos apontam uma área de 500 metros para reconstrução e outro trecho de 200 metros para reparação de danos. Caso a previsão de nova destruição seja confirmada, esclarece Carlos Paiva, a Prefeitura poderá “pedir novo aporte de recursos”.

Com o estado de calamidade, a Prefeitura fica dispensada de realizar licitação para contratação de empresa. O processo de seleção, informa a secretária Ana Tereza Vieira Pires, será por meio da comprovação de capacidade técnica das empresas em realizar esse tipo de serviço. “Todas as construtoras estão habilitadas e as que não tiverem corpo técnico especializado poderão participar do processo, por meio de terceirização”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte