UM MOMENTO DE REFLEXÃO –
Gilmar Ferreira Mendes, 63 anos, natural de Diamantino/MT – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gilmar Mendes cursou direito na Universidade de Brasília, graduando-se no ano de 1978. Logo, iniciou o curso de mestrado, concluído em 1987.
Viajou para Alemanha, onde fez novo mestrado e doutorou-se pela Universidade de Munster, ambos sob a orientação e coordenação do professor Hans-Uwe Erichsen, reitor da instituição.
Retornando ao Brasil, ocupou e atuou como Procurador da República (1985-1988); adjunto da subsecretaria geral da Presidência da República (1990-1991); consultor-jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992); assessor técnico na relatoria da revisão constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994); assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996); subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000) e advogado-geral da União (2000-2002).
Em 2002, foi nomeado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2008, foi empossado presidente da Suprema Corte para o biênio 2008-2010.
Gilmar Mendes tem cerca de 10 livros publicados sobre direito constitucional e constitucionalidade. Recebeu, no ano de 2008, o prêmio Jabuti com o livro “Curso de Direito Constitucional” e, em 2014, como coordenador do livro “Comentários à Constituição do Brasil”, recebeu o segundo lugar na categoria Direito.
Feito esse breve anúncio e conhecendo o seu recheado currículo, fico a pensar: como um doutor magistrado do mais alto nível jurídico do país tem sido tão duramente criticado e crucificado nos seus julgamentos?
Desde que se deflagrou no país as operações em busca de corruptos e corruptores pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, iniciada com o Mensalão e continuada até os dias atuais com a Operação Lava Jato, não pararam mais os julgamentos daqueles que fraudaram e surrupiaram os cofres da nação: homens públicos e larápios empreiteiros.
Os órgãos de investigações, federais, estaduais e municipais, nunca trabalharam tanto; todos os dias surgem mais e mais nomes de envolvidos. A delação premiada veio com força, nos fazendo conhecedores de muita lama podre e de muita ladroíce escondidas na escuridão da corrupção.
Os apontados e culpados vão para julgamentos, passando de instância à instância jurídica, finalmente chegando à corte maior, o Supremo Tribunal Federal (STF), composto por onze membros (o presidente e dez ministros), entre eles o ministro Gilmar Mendes.
Começa aí a grande e turbulenta questão de como julgar corretamente os processos. As pautas e as discussões são puramente constitucionais. Todos estudam, analisam, se concentram num ritual de muita sabedoria e capacidade jurídica. Em caso de empate, o julgamento é decidido com o voto de Minerva proferido pelo presidente da Corte.
O país tem acompanhado e vivenciado todas as discussões e votações. Por várias vezes o ministro Gilmar Mendes, baseado puramente em teses constitucionais, têm libertado muitos daqueles que são encaminhados para a cadeia. O que tem levado a indignação e revolta da população.
Agora faço uma reflexão e pergunto: como o eminente ministro nas suas teses, nos seus conhecimentos, na sua vasta experiência jurídica consegue êxito? A resposta é compreensível: o ministro com sua sapiência enxerga e visualiza muito bem as brechas, os viéis que as leis lhes conferem e lhes autoriza usar. Caso contrário, não seria contemplado com seus argumentos jurídicos em suas defesas e não alcançaria êxito nas suas decisões perante a Corte Superior.
Um exemplo que merece registro foi por ocasião da decisão no processo que julgava a inconstitucionalidade da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando houve um empate de 3 a 3, e que foi decidido em favor da chapa Dilma-Temer pelo voto de Minerva proferido pelo ministro presidente da Suprema Corte Eleitoral — Gilmar Mendes . O empate no escorre do julgamento, mostrou que realmente houve argumentos jurídicos que justificaram os votos.
Conclusão dos fatos: se o ministro consegue a liberdade de alguém em um julgamento ou se usa o voto de Minerva, beneficiando alguém, é porque encontrou pelo seu conhecimento, pela sua experiência e pelo seu real convencimento respaldo e segurança na Carta Maior do país – a Constituição Federal.
Ninguém está acima da lei. Vale a pena refletir e analisar!
Fica a pergunta: Quem está correto, o Ministro Gilmar Mendes, com as suas convicções jurídicas constitucionais ou estão omissos ou não se encontram a altura para descurtir e destituir suas teses defensivas, que tanto tem causado perplexidade diante da opinião pública?
Berilo de Castro – Escritor
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Berilo no meu entender uma bagagem dessa e experiência vivida. Sem nenhum Magistrado reverter apesar de não gostar como leigo de suas atitudes o que existe são as brechas jurídica existentes. Cabe o execultor não deixar as brechas ou modificar as leis. Parabéns pelo comentário,confesso que não tinha estas informações.