A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (21) novas regras para fazer as empresas digitais pagarem uma parcela maior de impostos. O objetivo é fazer gigantes de tecnologia como Google, Facebook e Amazon elevarem sua contribuição tributária com os países do bloco europeu.
Pelo plano da Comissão, as empresas com receitas digitais significativas vão pagar um imposto de 3% sobre o faturamento de vários serviços online na União Europeia, angariando um valor estimado de € 5 bilhões (US$ 6,1 bilhões).
Se obtiver o apoio dos países da UE e dos legisladores, o que ainda é incerto, o imposto será aplicado a grandes empresas com receita anual mundial acima de € 750 milhões e receita na UE acima de € 50 milhões.
O imposto, proposto como medida de curto prazo antes que a UE encontre uma forma de taxar lucros baseados onde as empresas fazem negócios, também poderia englobar outras empresas norte-americanas lucrativas como Airbnb e Uber.
O imposto foi desenhado para ser aplicado a atividades nas quais usuários têm participação na criação de valor — por meio de publicidade online, como mecanismos de busca ou mídia social, via operações online ou por meio da venda de dados sobre usuários.
A proposta vem conforme os Estados Unidos incomodam a Europa com sua própria reforma tributária e com a ameaça de uma guerra comercial, ao mesmo tempo em que reportagens indicam que dados de usuários do Facebook foram acessados por uma empresa de consultoria para ajudar Donald Trump a vencer as eleições presidenciais dos EUA em 2016.
A Comissão disse que grandes empresas digitais, cujo crescimento médio de 14% da receita superou de longe o de outras multinacionais, pagam uma taxa efetiva de imposto de 9,5%, menos da metade do nível de empresas tradicionais.