Tutores de pitbull são condenados após ataque a Shih Tzu em Natal

Segundo o processo, o pitbull conseguiu passar pelo portão, que estava apenas escorado, escapou para a rua e atacou a cadela.

Na ação, a família da Shih Tzu afirmou que o ataque foi extremamente violento e que as mordidas causaram ferimentos gravíssimos no animal.

Na decisão, o juiz apontou que as provas apresentadas no processo confirmaram a responsabilidade dos réus. Mensagens trocadas por aplicativo mostraram que os próprios donos do pitbull reconheceram que o cão arrombou o portão de casa e atacou a cadela.

“Também reconheceram, nas conversas mantidas entre as partes, que não possuíam recursos financeiros naquele momento para custear integralmente o tratamento veterinário, comprometendo-se, contudo, a auxiliar a autora com o pagamento da quantia de R$ 690,00. Tal circunstância constitui importante elemento de convencimento acerca da responsabilidade pelo ocorrido”, esclareceu o magistrado.

O juiz também rejeitou a versão apresentada pela defesa do pitbull:

• Provocação: A alegação de que a Shih Tzu teria provocado o ataque não foi comprovada por nenhuma prova no processo.
• Gastos da defesa: A afirmação de que os réus também tiveram despesas médicas com o próprio cão não foi aceita, pois eles não apresentaram nenhum comprovante de pagamento nem demonstraram ter pago os R$ 690 que prometeram à família da cadela atacada.

O magistrado validou os comprovantes de despesas médicas e hospitalares que somaram R$ 4.508,82 à família do animal atacado, determinando que esse valor total seja devolvido pelos réus para cobrir os custos do tratamento veterinário.

Em relação aos danos morais, o juiz aceitou o pedido e destacou que ferimentos graves causados a um animal de estimação ultrapassam um simples aborrecimento do dia a dia quando são fruto da falta de cuidado do dono do outro animal.

O magistrado reforçou que decisões anteriores da Justiça já reconhecem que episódios como esse causam forte abalo emocional e sofrimento intenso ao tutor, que vê um animal considerado membro da família em situação de dor e risco de morte.