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TSE recebe mais de mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em menos de quatro dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (19) que até o momento recebeu, por meio da ferramenta Pardal, 1.103 denúncias de infrações e irregularidades em propagandas eleitorais.

A ferramenta Pardal foi disponibilizada no último domingo (16), data que marcou o início da propaganda eleitoral para o pleito de 2026. Conforme o balanço divulgado pelo TSE, o estado de São Paulo concentra o maior volume de registros no país, com 193 registros.

Pernambuco (106 denúncias), Paraná (102), Rio Grande do Sul (95), e Minas gerais (89) completam o ranking dos estados com mais registros.

No recorte por função em disputa, a maior parte das reclamações mira candidaturas a:

  • Deputados estaduais: 424 registros
  • Deputados federais: 325
  • Partidos, coligações ou federações: 150
  • Governadores: 79
  • Deputados distritais: 56
  • Senadores: 45
  • Presidentes da República: 22
  • Vice-governadores: 2

Impulsionamento na internet lidera irregularidades

O impulsionamento pago de conteúdos digitais representa a principal queixa encaminhada à Justiça Eleitoral até o momento, somando 339 denúncias (30,73% do total).

Infrações genéricas na internet aparecem na segunda posição, com 289 registros (26,2%), seguidas por irregularidades com uso de bens públicos, com 105 casos (9,52%).

Registros divididos por tipo de irregularidade:

  • Impulsionamento: 339
  • Internet, de maneira geral: 289
  • Bens públicos: 105
  • Bens particulares: 87
  • Propaganda extemporânea/antecipada: 47
  • Banner, cartaz ou faixa: 46
  • Comício ou showmício: 35
  • Alto–falante/amplificador de som: 35
  • Bem tombado: 10
  • Divulgação de notícia sabidamente falsa: 7
  • Bem particular de uso comum: 6

 

A categoria não foi informada em outros 60 registros. Em relação ao andamento processual, 596 denúncias (54%) estão em análise, 383 (35%) foram baixadas do sistema e 124 (11%) já foram peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A apuração das denúncias recebidas no Pardal é feita pelo Ministério Público Eleitoral, que avalia se há ou não indícios de crimes.

Como funciona o envio de denúncias no Pardal

Para registrar uma irregularidade, o eleitor deve se identificar utilizando a conta Gov.br ou o aplicativo e-Título. A identidade do denunciante é resguardada por sigilo legal.

O sistema permite anexar fotos, vídeos, arquivos de áudio ou links que comprovem a suspeita de ilegalidade. Ao concluir o procedimento, é emitido um número de protocolo para acompanhamento.

Fonte: G1
Ponto de Vista

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Ponto de Vista
2 meses ago

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