Tribunal Federal autoriza demolição do Hotel Reis Magos em Natal

A decisão foi tomada pela maioria da primeira turma de julgamento do TRF5, composta por cinco desembargadores, no último dia 15. Para poder derrubar a estrutura, entretanto, a empresa proprietária do imóvel ainda precisa de autorização da Prefeitura de Natal. O pedido foi protocolado há cerca de dois anos, mas a tramitação administrativa também estava parada por causa de uma liminar da Justiça que agora perdeu validade, de acordo com a defesa.

Inicialmente, o processo foi aberto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que informou à Justiça que tinha um processo administrativo em andamento para analisar a possibilidade de tombamento do imóvel. O Governo do Estado entrou na ação posteriormente.

Porém, ainda na primeira instância da Justiça, o Iphan e o Estado saíram derrotados. O próprio Iphan, em maio de 2017, desistiu de impedir a demolição, porque o processo administrativo concluiu que não havia interesse nacional pelo tombamento do prédio.

O projeto original do Hotel Internacional Reis Magos foi elaborado por uma equipe de arquitetos pernambucanos, composta por Waldecy Pinto, Antônio Didier e Renato Torres. Ele funcionou como hotel de luxo em Natal entre os anos de 1965 e 1995, quando foi desativado.

Toda a estrutura contava com 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento com aproximadamente 50 vagas, salão de beleza, áreas de lazer, lojas de artesanato e serviço médico.

O imóvel foi comprado anos atrás pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A, que anunciou, em 2013, que faria a demolição do prédio para a construção de um empreendimento comercial. A informação gerou protestos de estudantes de arquitetura e acabou resultando nas ações judiciais.