Tribunal deve analisar se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como candidato do PT

A pauta da sessão prevê o julgamento sobre os registros de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) e Eymael (DC) à Presidência.

A propaganda eleitoral de presidenciáveis no rádio e na TV começa neste sábado (1º) e o tribunal pode analisar se Lula pode ser apresentado como candidato do PT.

Preso desde abril, Lula teve a candidatura registrada em 15 de agosto. Mas, desde então, o TSE recebeu mais de uma dezena de questionamentos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).

Os advogados do petista apresentaram a defesa nesta quinta-feira (30), uma hora antes do prazo terminar. No documento de 181 páginas, a defesa de Lula afirma que ele é alvo de uma inelegibilidade provisória tratada como definitiva.

Em janeiro, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) condenaram Lula em um processo da Lava Jato por julgarem que ele recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.