O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu para 6 de dezembro de 2026 a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do estado.
A data foi estabelecida em resolução aprovada por unanimidade pelo Pleno do TRE-RN nesta terça-feira (15). O novo pleito vai definir os ocupantes dos cargos até 31 de dezembro de 2028.
Até a eleição, a prefeitura segue sob comando interino do presidente da Câmara Municipal, Jean dos Morros (PSD), que tomou posse como prefeito interino em julho.
A eleição suplementar ocorre após a cassação dos mandatos do prefeito Léo de Doquinha (PSD) e do vice-prefeito João Eudes (PT) pela Justiça Eleitoral.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberação sobre coligações poderão ser realizadas entre 21 e 25 de outubro. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser enviados pela internet até as 8h ou apresentados no Cartório da 14ª Zona Eleitoral até as 19h de 29 de outubro.
A propaganda eleitoral estará permitida a partir de 31 de outubro. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.
Veja as principais datas:
Os partidos políticos que quiserem participar da eleição precisam ter estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos seis meses antes da votação e órgão de direção constituído no município até a data da convenção, com registro no TRE-RN.
Para disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito, os candidatos deverão cumprir, entre outros requisitos, seis meses de domicílio eleitoral no município e de filiação partidária deferida, salvo prazo maior previsto no estatuto do partido.
A resolução também estabelece que quem tiver dado causa à nulidade da eleição não poderá participar da nova disputa.
A eleição suplementar foi determinada pela Justiça Eleitoral após a cassação dos mandatos de Léo de Doquinha e João Eudes.
Segundo a decisão mencionada pelo TRE-RN, a chapa foi beneficiada por 385 contratações temporárias realizadas durante o ano eleitoral de 2024 pelo então prefeito Renato de Doquinha, aliado político dos candidatos. A Justiça Eleitoral considerou que as admissões tiveram caráter eleitoreiro e influenciaram o resultado da eleição.
Com a saída do prefeito e do vice, o presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente a prefeitura.
Jean dos Morros, de 36 anos, tomou posse em 21 de julho. Ele está no segundo mandato como vereador e presidia a Câmara Municipal no biênio 2025-2026. Nas eleições de 2024, foi o vereador mais votado de São Miguel do Gostoso, com 596 votos.
Jean permanecerá à frente da prefeitura até a realização da eleição suplementar e a posse dos eleitos.
Fonte: G1RN
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