02/06/2023 - Brasília - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. Foto: Polícia Federal/ Divulgação
O trabalhador mantido em situação análoga à escravidão por três homens de 57, 40 e 24 anos, em Planura, no Triângulo Mineiro, pode ser indenizado em R$ 1,3 milhão. O valor foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública na Justiça Trabalhista divulgada na segunda-feira (28).
O MPT pediu que os acusados paguem R$ 300 mil referentes às verbas salariais e rescisórias, além da anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025. A ação também pede que eles indenizem a vítima por danos morais em R$ 1 milhão e paguem indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões.
“A grosso modo, a indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vitima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, sendo normalmente um recurso usado para a realização de obras e melhorias no local onde o crime ocorreu”, explicou o Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.
O g1entrou em contato com o MPT para saber se a mulher de 29 anos resgatada na mesma operação que o homem também poderá ser indenizada, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O homem, de 32 anos, é homossexual e foi forçado a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como “símbolo de posse”. Ele sofreu violência física, psicológica e sexual durante os anos em que trabalhou para os três.
Os suspeitos foram presos em flagrante pela Polícia Federal. O trio mirava pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva para estabelecer laços de confiança e, posteriormente, submetê-las às condições abusivas.
Ao todo, o homem trabalhou 9 anos como empregado doméstico, enquanto a mulher permaneceu 6 meses também em condições análogas à escravidão. Ela é transexual, uruguaia e tem 29 anos.
Os suspeitos, um contador, um administrador e um professor, formam um trisal. Eles aliciaram as vítimas em redes sociais com promessas de trabalho em troca de moradia e alimentação, além da oportunidade de terminar o ensino médio e fazer cursos profissionalizantes na instituição de ensino que mantinham na cidade.
No vídeo acima, os suspeitos aparecem mostrando o imóvel onde as vítimas ficariam.
Os três estão presos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, pelo crime de tráfico de pessoas para fim de exploração de trabalho em condição análoga a escravidão.
O caso foi investigado a partir de uma denúncia recebida pelo Disque 100, que apontava graves violações de direitos humanos, incluindo trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica.
Durante a inspeção, os auditores constataram que as vítimas foram aliciadas por meio de redes sociais.
“Os suspeitos frequentavam páginas LGBT nas redes sociais e buscavam aproximação de homossexuais e transexuais em situação de vulnerabilidade econômica e problemas familiares. O próprio resgatado contou que antes de vir do Nordeste um outro empregado, que havia sido traficado, fugiu depois de um tempo”, contou o Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.
Ainda de acordo com o auditor, a vítima também foi submetida a violências sexuais registradas em vídeo e utilizadas para chantageá-la e não permitir a fuga ou denúncia. Já a mulher não foi submetida às violências, mas presenciou as agressões ao homem.
“Ela nos relatou ter recebido entre R$ 100 e R$ 600 por mês, até que em dezembro sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) possivelmente provocado pelo estresse e pela violência vivida e foi abandonada pelos patrões, conseguindo voltar para o Sul com a ajuda de amigos”, explicou Humberto.
Após a prisão dos suspeitos, as vítimas foram acolhidas pela Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pela Unipac, onde recebem assistência médica, psicológica e jurídica.
Fonte: G1
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