MPRN e polícia investigam ofensas raciais contra menino que vendia paçocas em Mossoró

Além do episódio de injúria racial registrado em vídeo, a Polícia Civil informou que também apura denúncias envolvendo outro menino que estaria comercializando paçocas em vias públicas de Mossoró. Segundo a corporação, os relatos apontam que os meninos teriam sido colocados no porta-malas de um veículo em uma outra ocasião.

De acordo com a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEA) de Mossoró. A corporação informou que diligências já foram iniciadas para esclarecer as circunstâncias do caso, identificar os envolvidos e verificar a veracidade das informações divulgadas.

O Conselho Tutelar informou que acionou a Polícia Civil e o Ministério Público. O órgão aponta possíveis violações de direitos, como exposição indevida de imagem, violação da dignidade humana e situação de trabalho infantil. Ainda conforme o Conselho há relatos de que comportamentos semelhantes já teriam ocorrido anteriormente.

O Ministério Público informou, por meio de nota, que instaurou uma Notícia de Fato para apurar denúncias de racismo supostamente praticadas por adolescentes em Mossoró.

De acordo com o MPRN, a apuração sobre possível ato infracional ou crime de racismo está sob responsabilidade da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que solicitou à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator a instauração de investigação para identificar os envolvidos.

O órgão informou ainda que a 12ª Promotoria de Justiça deverá atuar na rede de proteção social, diante das informações relacionadas à vulnerabilidade social e ao trabalho infantil. O Ministério Público destacou que o caso segue sob sigilo por envolver possivelmente menores de idade.