TJRN confirma redução de R$ 4 milhões dos gastos com pessoal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anunciou a redução de R$ 4 milhões dos gastos com pessoal no segundo quadrimestre de 2015. Os dados foram confirmados através de um levantamento feito pela Secretaria de Orçamento e Finanças do órgão.

De acordo com o TJRN, a redução acontece após as medidas de ajuste do orçamento adotadas no início do ano, com a redução de gratificações e do número de cargos comissionados.

Ainda segundo o TJRN, o órgão apresentou já apresentou à Assembleia Legislativa do estado projetos para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre os projetos apresentados à AL está uma lei complementar que estabelece a Gratificação de Técnico de Nível Superior, que deixou de ser vinculada ao vencimento na forma de percentual, assim como não servirá de base para cálculo de qualquer outra vantagem remuneratória.

Além das leis aprovadas, o TJ contabilizou ainda uma economia no valor de R$ 23,5 milhões em relação a 2015, que se deve a suspensão de contratos com empresas terceirizadas, diminuição da frota de veículos e outras ações de corte de despesas.