A decisão histórica no Congresso sobre as regras de terceirização, na última quarta-feira, fez muitas empresas iniciarem uma revisão mais otimista nos planos e prever uma onda de novos negócios. A expectativa é que o novo marco regulatório afaste a insegurança jurídica e permita fechar contratos com quem temia processos trabalhistas. O texto, enviado ao Congresso Nacional em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, substitui um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 2003, que proibia a terceirização na atividade-fim (um professor numa escola, por exemplo). O projeto já havia passado pelo Senado e estava parado na Câmara desde 2002. A decisão de retirá-lo da gaveta fez parte da agenda de desburocratização do governo, na tentativa de atrair investimentos.
Até então, era permitida apenas a terceirização das chamadas “atividades-meio”. O projeto aprovado prevê ainda que a empresa que contrata o serviço terceirizado não é responsável por recolher obrigações trabalhistas.Os deputados também aprovaram uma mudança no tempo de contratação de empregados temporários por empresas, de 90 dias para até 180 dias, consecutivos ou não, renováveis por mais 90 dias. O vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social do SindusCon-SP, Haruo Ishikawa, disse que o projeto dá maior segurança jurídica porque esclarece o que pode ser repassado. E afirmou ainda que a construção civil terceiriza quase todo o processo e é difícil definir o que é atividade-fim e o que é atividade-meio.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2890 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4730 EURO: R$ 6,0690 LIBRA: R$ 6,4730…
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia enviar milhares de militares e considera uma…
O USS Gerald R. Ford, maior porta-aviões do mundo e usado pelos Estados Unidos na guerra contra o Irã,…
Uma pessoa morreu após a cabine de um teleférico despencar em uma encosta nevada na estação…
Já pensou poder descobrir se tem câncer de mama apenas com uma pequena amostra de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer…
This website uses cookies.
View Comments
Olá. Em contrapartida, o terceirizado nem sempre se compromete com a empresa. A economia circula menos. Há mais prejuízos, e a longo tempo, para as empresas também. Eu não gosto de ter terceirizados. Prefiro comprometidos.