Caso venha realmente a ser incluído na medida provisória que vai liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19, o termo de responsabilidade que a população seria obrigada a assinar antes da vacinação tem um destino certo: ou cai no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso Nacional.
A ideia de exigir a assinatura do termo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (14). O procedimento não foi adotado em nenhuma parte do mundo, e especialistas reagiram.
Para ministros do STF e aliados do próprio presidente da República ouvidos pelo blog, a medida não vai prosperar. Segundo eles, uma vacina só vai ser aplicada no Brasil se for autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou agências similares no exterior. Nesse caso, dizem, não faz nenhum sentido exigir esse termo de responsabilidade.
Ministros do Supremo lembraram que, hoje, vacinas autorizadas no Brasil são aplicadas sem a exigência do termo. “Parece mais um medida para gerar polêmica e fugir da sua responsabilidade como dirigente do país”, afirmou reservadamente ao blog um ministro do STF.
Um aliado de Bolsonaro no Congresso disse que a proposta do presidente gera “susto”, “polêmica” e só “desestimula” a população a se vacinar. Segundo ele, vai acabar prejudicando uma medida que deveria ser de interesse não só da população, como do governo também: a vacinação em massa dos brasileiros.
Fonte: Blog do Valdo Cruz
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0710 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2780 EURO: R$ 5,8710 LIBRA: R$ 6,8240 PESO…
O Instagram e o Facebook apresentam instabilidade na manhã desta sexta-feira (12). Usuários relatam dificuldades para acessar as redes…
A Copa do Mundo 2026 é a primeira disputada em três países-sede — Estados Unidos, México e Canadá — e com três…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu 0,58% em…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta sexta-feira (12) inscrições para um…
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou a suspensão imediata das provas objetivas…
This website uses cookies.
