TEMPO DE INSEGURANÇA – Carlos Roberto de Miranda Gomes

TEMPO DE INSEGURANÇA –

Sem adentrar no âmago do assunto, por desconhecimento de detalhes, externo a minha preocupação com a “insegurança jurídica” que grassa no Brasil nos dias presentes.

Julgamentos estranhos, decisões estapafúrdias e irracionalidade das facções em conflito, levam a a perplexidade ao povo brasileiro, às vésperas de um pleito eleitoral, dando a impressão de que a arma democrática do voto não será mais vez utilizada.

Continua o equívoco de que tanto nos falava o saudoso Professor Mário Moacyr Porto: “O brasileiro não luta em torno de ideias, mas de pessoas”.

Tive a oportunidade de, no mês passado, deixar uma indagação: “Precipitação das denúncias ou falência do Poder Judiciário”!

Permaneço insistindo nesse aspecto digno de profunda meditação. Ao dizer isso quero me referir ao cipoal de decisões deste domingo passado, quando do habeas corpus para a soltura do ex-Presidente Lula – assunto ainda sem solução definitiva. Está inaugurada a “Era da Incerteza”, como resultado da dúvida cruel: ou está ocorrendo precipitação no oferecimento de denúncias contra os “medalhões” da República ou o Poder Judiciário está em fase falimentar.

Para agravar o psicológico do brasileiro, fomos desclassificados da Copa da Rússia e essa derrota, em meu sentir, foi o resultado da ausência de motivação oferecida pelo País aos seus atletas em razão da incerteza, da ingovernabilidade e falta de perspectiva de solução a curto ou médio prazo.

É preciso uma reflexão das Instituições e das pessoas e, em seguida, o início das reformas de base, tanto para a recuperação econômico-financeira do Estado quanto, principalmente, um retorno da ética para que possamos restaurar a esperança em dias melhores.

Vale repetir a advertência: “a falha da Justiça pode induzir o homem a buscá-la pelas próprias mãos”.

Carlos Roberto de Miranda Gomes – Advogado e Escritor, membro da ANL e do IHGRN