Uma nova lei no município de Natal prevê reserva de locais para deficientes em cada setor que tenha entrada com preço diferenciado, em teatros, cinemas, auditórios, ginásios, entre outros estabelecimentos.
De acordo com a Lei º 6.889, de 25 de abril, o município deverá regulamentar a regra em até 60 dias.
A partir desse prazo, qualquer estabelecimento para eventos artísticos, esportivos e outros tipos de espetáculos que tiver entrada paga e preço diferenciado por setor, deverá oferecer vagas reservadas em cada uma dessas áreas.
“Os setores reservados à pessoa mencionada no caput deste artigo deverão ter visibilidade e acústica compatíveis com o evento a que se destinam, e todo seu acesso deverá ser livre de qualquer obstáculo, em conformidade com as regras da ABNT e a legislação vigente”, prevê a norma.
A fiscalização e a aplicação de sanções serão de responsabilidade do Procon Municipal e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5030 EURO: R$ 6,1830 LIBRA: R$ 7,0830 PESO…
O Rodoanel foi liberado após um acidente envolvendo cinco carretas na manhã desta quinta-feira (4) provocar o bloqueio…
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, aplicada neste domingo (7), é uma…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil variou 0,1% no terceiro trimestre de 2025, informou o…
Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quinta-feira (4), a 6ª plenária…
This website uses cookies.
