NOTA DE ESCLARECIMENTO SUVISA
NATAL (RN), 17 de setembro de 2014.
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA) vem esclarecer aos proprietários e responsáveis técnicos das farmácias do Rio Grande do Norte sobre uma tentativa de golpe que vem ocorrendo em nosso Estado.
Pessoas se passando por fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estão cobrando taxas indevidas e chantageando as farmácias com ameaças de fechar o estabelecimento caso não paguem a “Taxa para Autorização de Funcionamento da ANVISA”, a qual deverá ser depositada em uma conta por eles fornecida.
A SUVISA alerta que se trata de um golpe. A ANVISA, órgão da esfera federal, NÃO realiza inspeção nos estados ou nos municípios. Esta inspeção é de competência da Vigilância Sanitária local. Quando há necessidade da presença da ANVISA a inspeção é feita conjuntamente com os fiscais do Estado ou do Município.
Portanto, a SUVISA reitera que fiquem atentos e que, caso sofram esse tipo de abordagem, não façam nenhum depósito bancário. Denunciem, através do telefone (84) 3232-2557, ou entrem em contato com os fiscais das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) ou das Vigilâncias Sanitárias (VISAS) dos seus municípios.
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