A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta terça-feira (24) que foi ilegal o pedido feito pelo premiê Boris Johnson para a rainha Elizabeth II de suspender o Parlamento até poucos dias antes da data prevista para a saída britânica da União Europeia.
A decisão foi tomada de maneira unânime pelos 11 juízes que compõem a corte. Anteriormente, o mais alto tribunal da Escócia já tinha considerado a suspensão ilegal.
A presidente da Suprema Corte, Lady Hale, declarou que “o efeito [da suspensão] sobre os fundamentos da democracia foi extremo”.
A decisão judicial dá abertura para os integrantes da Câmara dos Comuns e dos Lordes decidirem sobre os próximos passos a serem tomados.
O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, afirmou que o Parlamento “deve se reunir sem demora” e que passaria a consultar os líderes do partido “com urgência”.
Já o líder do Partido Trabalhista, o deputado Jeremy Corbyn, pediu ao premiê Boris Johnson que renuncie e fez um apelo para que o Parlamento retome suas funções imediatamente.
Em 24 julho, Boris Johnson, que substituiu Theresa May, chegou ao poder defendendo a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro com ou sem acordo, respeitando a promessa feita pelo Partido Conservador após o referendo que decidiu pelo divórcio em 2016.
No dia 28 de agosto, o premiê pediu à rainha para suspender – ou, no termo técnico, prorrogar – o Parlamento. A decisão é, em última instância, da monarca. Porém, ela age sob recomendação do primeiro-ministro.
À imprensa, o premiê argumentou que a paralisação era necessária para que ele pudesse apresentar uma nova pauta legislativa.
Há duas semanas, ao ser indagado se ludibriou a rainha para que ela aceitasse suspender o funcionamento do Parlamento, Johnson negou: “Certamente não”.
A medida foi considerada autoritária pelos parlamentares, que a viam como uma manobra às vésperas de um momento em que está sendo definido um dos processos mais conturbados e controversos da história recente do Reino Unido, que é o Brexit.
Antes que a Casa fosse fechada, os parlamentares ainda conseguiram aprovar um projeto de lei contra a saída sem acordo em 31 de outubro. Na prática, o projeto força o premiê a pedir uma extensão do prazo caso nenhum acordo seja fechado até o dia 19 de outubro. Johnson afirmou, entretanto, que não pediria adiamento de prazo. O último expediente no Parlamento aconteceu na segunda-feira (9).
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9160 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1070 EURO: R$ 5,7550 LIBRA: R$ 6,6660 PESO…
Professores e estudantes universitários argentinos protestam, nessa terça-feira (12), contra os cortes orçamentários na educação…
1- A CBF divulgou na segunda-feira os dias, horários e locais dos jogos semifinais…
Imagine descobrir, depois de um diagnóstico de câncer, que a doença não surgiu apenas por…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar um suposto caso de racismo…
Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de…
This website uses cookies.