SUDENE FORTE, NORDESTE MELHOR – Amaro Sales de Araújo

A Sudene de Celso Furtado não existe mais. É fato. Foi um dos momentos importantes de articulação e planejamento. Mas, uma nova Sudene está se consolidando, mais uma vez, como um instrumento imprescindível para o Nordeste melhor. A nossa esperança – que não é pouca – está depositada neste novo contexto.

A Confederação Nacional da Indústria e a Associação Nordeste Forte, que reúne as Federações de Indústrias do Nordeste, estão articuladas na contribuição para uma autarquia mais forte, articuladora de protagonistas, idealizadora de programas e célula estratégia de planejamento regional.

A autarquia, dentre outras prioridades, deve evidenciar maior atuação para que os Fundos financeiros de promoção do desenvolvimento do Nordeste sejam melhor utilizados pelos empreendedores. Aliás, a primeira reação é no sentido de demonstrarmos ao Governo Federal que não pode ocorrer desmobilização de recursos financeiros para projetos de desenvolvimento. De fato, existem outras demandas justas, mas os recursos financeiros para o desenvolvimento fazem parte do que poderíamos chamar “alicerce” da vida social. Ora, se o alicerce não for bem feito, a construção estará comprometida.

Neste sentido, tanto pela Sudene, quanto pela articulação da CNI e Associação Nordeste Forte, insistimos para que sejam revistas as regras que burocratizam o acesso ao crédito e que, realmente, os juros sejam justos. Dorme nos bancos, segundo o Jornal Valor, algo em torno de R$38 bilhões para financiamento de projetos para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O Governo Federal menciona a possibilidade de uso parcial para financiar o ensino superior privado, mas, mesmo considerando a relevância da iniciativa, não é o propósito da constituição dos fundos.

Para o Nordeste, em particular, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um dos principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional que, em síntese, objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. É oferta de crédito diferenciado para enfrentar a desigualdade regional. É o meio disponível para financiar atividades econômicas que sejam compatíveis com a vida no semiárido. O processo de elaboração do programa anual passa pelo Conselho Deliberativo da Sudene, fato que, por si, já evidencia a relevância da instituição no que se refere a influenciar o desenvolvimento da região. A autarquia também atua junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), recursos utilizados em infraestrutura e em empreendimentos com “grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas”.
Assim sendo, pela capacidade de articulação, pelos incentivos fiscais que autoriza, pelos projetos produtivos que aprova ou pelas linhas de atuação dos fundos de financiamento que delibera, a Sudene precisa ser mais forte, encorpada com bons programas, celebrada como estratégica para um Nordeste melhor, a bem do desenvolvimento regional e, em última análise, do progresso do Brasil.