O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou esta semana uma resolução proibindo a tramitação de processos ocultos na Corte. A justificativa é que a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e também aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Lewandowski conversou com os demais ministros do STF antes de assinar a resolução, no ultimo dia 25. A medida foi vista com bons olhos pelos magistrados, inclusive pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte. O caso tem diversos processos tramitando de forma oculta no tribunal e que ganharão publicidade a partir de agora. O Supremo destaca, porém, que a nova resolução não vai causar prejuízo às investigações criminais, uma vez que medidas cautelares serão mantidas em sigilo até a sua execução, a fim de que a coleta da prova não seja prejudicada.
A riqueza de Elon Musk voltou a atingir um patamar histórico nessa quinta-feira (22), impulsionada pela…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3080 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4970 EURO: R$ 6,2110 LIBRA: R$ 7,1560 PESO…
A Espanha recusou o convite do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para fazer parte do "Conselho da Paz"…
Nós que fazemos o Programa Ponto de Vista celebramos as 81.600 de visualizações no Youtube!…
O paciente de 58 anos com suspeita de estar com o superfungo Candida auris, no Rio…
Duas tartarugas-de-pente foram flagradas nessa quinta-feira (22) desovando na praia de Búzios, em Nísia Floresta,…
This website uses cookies.