“Vamos dar um grande passo para uma cidade mais sustentável sob os pontos de vista social, ambiental e econômico”, assinalou o prefeito Carlos Eduardo ao assinar, na manhã desta terça-feira (16), o contrato de criação da Sociedade de Propósito Específico, que sela a parceria entre a Prefeitura de Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), com a empresa Reusi Tecnologia, tendo a finalidade de transformar o lixo do antigo aterro sanitário de Cidade Nova em energia elétrica, combustível e madeira sintética, com o reaproveitamento e exploração comercial dos resíduos sólidos.
Na ocasião, o chefe do executivo municipal lembrou que foi na gestão dele que o lixo do aterro sanitário da capital foi transferido para o Aterro Sanitário da Região Metropolitana, localizado no município de Ceará-Mirim. “Foi um grande avanço. Separamos, ainda, o lixo doméstico do hospitalar. Vamos dar celeridade e dinamismo às licenças ambientais e à execução do projeto”, frisou o gestor.
De acordo com o levantamento feito, o lixo enterrado em Cidade Nova até 2004, quando o lixão foi encerrado, é de aproximadamente cinco milhões de toneladas, permitindo uma exploração comercial de cerca de 20 anos, gerando receitas na ordem de R$ 200 milhões de reais ano. Na sociedade, a Urbana ficará com 49% do lucro aferido, que será aplicado no pagamento de dívidas com a Justiça Federal (40%); pagamento de dívidas com obrigações previdenciárias (15%); pagamento de dívidas com fornecedores (5%) e na manutenção e execução de investimentos na empresa (20%).
Para o procurador geral do Município, Carlos Castim, a criação da Sociedade é um marco divisor de águas no tratamento do lixo urbano e ambiental em Natal. “Concluímos a etapa de construção jurídica do processo e agora chegamos à primeira fase final de assinatura do contrato. A Sociedade vai trazer um impacto positivo para a cidade. Foi um trabalho coletivo entre e Procuradoria, a Urbana e a empresa Reusi”, disse o procurador.
Carlos Castim explicou que desde 2016 foram iniciados os estudos para a viabilidade do projeto. No primeiro momento, o executivo municipal apresentou a iniciativa ao juiz federal Marco Bruno de Almeida Clementino. O magistrado é responsável pela apreciação de ações judiciais que envolvem dívidas da Urbana na ordem de R$ 160 milhões de reais. De acordo com o procurador, ao tomar conhecimento do projeto o juiz encampou a ideia e desde então tem sido um entusiasta do reaproveitamento dos resíduos sólidos, pois vislumbrou uma forma da quitação das dívidas e da retomada da viabilidade econômica da Urbana.
O presidente da empresa Reusi Tecnologia, Luiz Carlos Fantini, elogiou o pioneirismo de Natal, enfatizando que o projeto fora apresentado a diversas prefeituras e nenhuma topou encampar o mesmo. Segundo ele, a madeira oriunda do lixão permitirá a realização de um trabalho social, inclusive com a vinda de empresas de movelaria para o município: “Natal está dando uma grande contribuição para o Brasil. A prefeitura acreditou no projeto e isso será transformador, uma vez que vai gerar tributo para o município por intermédio de ISS. Isso será um diferencial”.
Com a assinatura do contrato de criação da Sociedade de Propósito Específico, o próximo passo é aprovar as 15 licenças ambientais junto ao Idema, o que deverá durar cerca de um ano. A Urbana calcula que vencidas todas as etapas, o projeto começará a ser executado no período de um ano e meio a dois anos.
