Seturn reivindica ‘incentivos’ para negociar reajuste com rodoviários

Impasse nos transportes. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) afirma que o reajuste salarial para motoristas e cobradores de ônibus depende de incentivos da Prefeitura do Natal. Para o Seturn, a desoneração tributária da tarifa ou implementação de subsídio tarifário é a única forma de economicamente viabilizar um acordo na celebração da convenção coletiva.

Os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro/RN) querem reajuste salarial de 16% mais aumento no valor pago pelo auxílio-alimentação, na database  deste ano referente ao mês de maio. No ano passado, os rodoviários receberam 7,5% de aumento e 15% no vale-alimentação.

Diante da iminente possibilidade de paralisação dos ônibus se não houver acordo, como já anunciado pelo Sintro – com indicativo de greve para a próxima quarta-feira, 11 – a secretária de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos, se limita a afirmar que espera que “as negociações sejam concluídas e não haja greve”. Já o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, preferiu não emitir opinião sobre o impasse. “Não digo nada porque não analisei a questão”, declarou Carlos Eduardo.

Segundo o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga,  o valor atual da tarifa, com último reajuste dado em janeiro de 2011, não oferece condições financeiras para responder ao pleito dos rodoviários. No somatório de todas os gastos, o custo com mão de obra é a principal da planilha, significando 45% da tarifa. A segunda seria o valor combustível, que contempla 20% do valor.

A passagem atual de R$ 2,20 teve último reajuste de 10% há três anos. Ela custava R$ 2,00, passou para R$ 2,20. Em junho de 2013 foi anunciado um segundo aumento, de R$ 2,20 para R$ 2,42 (ficando R$ 2,40 para cobrança ao passageiro). Após manifestações sociais contrárias a alteração, a passagem continuou no valor de R$ 2,20 – sendo extraído da tarifa os impostos federais de Pis/Confins, que significavam R$ 0,07 centavos. Segundo Nilson Queiroga, os demais R$ 0,13 trazem prejuízo às empresas de mais de R$ 1 milhão por mês.

Para encerrar o impasse financeiro, uma das soluções seria a desoneração do Imposto sobre Serviços (ISS) referente aos transportes públicos. De acordo com Queiroga o ISS representa 5% da tarifa atual, o que significa em valor R$ 0,11. Com dados da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), a arrecadação anual do ISS no segmento de transportes é no valor, aproximadamente, de R$ 7 milhões ao ano – 4% da arrecadação total do ISS.

A questão é polêmica e já vem sendo discutida há um mês – já ocorreram três rodadas de negociações para reajuste salarial entre o Seturn e Sintro, perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RN (SRTE/RN). Para hoje está marcada outra reunião, com a novidade do convite de comparecimento à secretária  Elequicina dos Santos.