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Setur encaminha R$ 78 milhões em projetos ao PAC Cidades Históricas

Natal é uma das 44 cidades cotadas a receber parte do R$ 1 bilhão destinado ao PAC Cidades Históricas. Para isso precisa elaborar projetos voltados à reabilitação urbana do patrimônio arquitetônico e cultural de seu Centro Histórico. Depois é defender a implantação desses projetos junto ao Ministério da Cultura para angariar os recursos.

 O Rio Grande do Norte já possui 16 projetos executivos em andamento, totalizando aproximados R$ 100 milhões. Desses projetos, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) é responsável por cinco, que somam o maior montante: quase R$ 78 milhões. Os outros 11, na ordem de R$ 21 milhões, são da competência municipal. Os recursos serão disponibilizados até 2015.

O processo de inscrição do Estado já foi realizado pelo IPHAN, sendo a segunda etapa a realização de entrevista técnica com os proponentes para verificação dos projetos e esclarecimentos das propostas. No caso do Rio Grande do Norte, a reunião será realizada no dia 13 de março de 2013, no Ministério da Cultura, em Brasília.

Entre os cinco projetos elaborados pela Setur, estão: 1) Restauração e ampliação da Capitania das Artes (R$ 26,5 milhões); 2) Restauração e ampliação da Escola de Danças do Teatro Alberto Maranhão (R$ 4 milhões); 3) Restauração, reabilitação e requalificação de praças (R$ 8,7 milhões); 4) Restauração e reabilitação de vias e passeios públicos com embutimento de rede elétrica, telefonia e lógica (R$ 25 milhões); 5) Restauração do Teatro Alberto Maranhão (R$ 13,5 milhões).

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