Sessão Solene prestará homenagens pelos 15 anos da Defensoria Pública do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá prestar homenagens pelos 15 anos de formalização da Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte, completados em 2018. A instituição irá promover uma Sessão Solene, proposta pelo deputado Hermano Moraes, hoje (16), às 9h, no Plenário Clóvis Mota.

Durante a Sessão Solene serão homenageados os ex-Defensores Públicos-Gerais do Estado: Valério Marinho, Paulo Linhares, Claudia Carvalho Queiroz, Jeanne Karenina Santiago Bezerra e Renata Alves Maia. A Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte foi oficialmente criada através da Lei Complementar Nº 251 de 07 de Julho de 2003, aprovada pela casa Legislativa e sancionada pela então Governadora do Estado Wilma de Faria.

A Defensoria Pública do RN é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios. No Rio Grande do Norte, ela é composta por 64 defensores atuando em 13 núcleos de atendimento e contabilizou, em 2017, mais de 115 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais, como mediações e acordos.