Senador defende modernização das leis trabalhistas

O senador Armando  Monteiro (PTB-PE) defendeu esta semana uma reflexão sobre as relações de trabalho no Brasil. Para ele, é preciso enfrentar questões como a necessidade de flexibilização das relações de trabalho com a garantia de direitos dos trabalhadores, além da adequação da antiquada legislação trabalhista às novas formas de trabalho. Para ele, experiências internacionais mostram que o mundo caminha para relações de trabalho mais flexíveis, com a valorização da criação de empregos, o modelo negocial e os contratos de trabalho particularizados.

O senador citou experiências de outros países e falou sobre as leis trabalhistas no Brasil, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em1943, a criação de novos direitos com leis posteriores e com a Constituição de 1988. Na sua opinião, o processo de elaboração de leis do trabalho no Brasil sempre se baseou na desconfiança, e os direitos sempre tiveram de ser explicitados nos mínimos detalhes para que a proteção fosse garantidas de forma homogênea a toda força de trabalho. Isso, no entanto, não é o que acontece, já que 50% da força de trabalho está na informalidade. Mais da metade da força do trabalho não tem proteção. “É como se convivêssemos com dois mundos, um do excesso de proteção e outro da precarização absoluta” – afirmou.