O senador Romero Jucá (PMDB-RR), 2º vice-presidente, anunciou que a votação das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) está marcada para 19 de março no Plenário da Casa. Posteriormente, a matéria também terá de ser votada pela Câmara dos Deputados. Ele observou que a votação será realizada mesmo que não se chegue a um acordo quanto ao texto final.
Jucá também disse que será levada ao Plenário uma proposta para que as agências reguladoras façam, anualmente, sua prestação de contas ao Senado, de forma similar ao que ocorre com o Banco Central.
Outra proposta a ser apresentada, informou Jucá, refere-se à reforma do Regimento Interno da Casa, “com o objetivo de agilizar as atividades no Senado”. Ele ressaltou ainda que será proposta, por meio de um projeto de resolução, a criação de sessões temáticas, exclusivas para o debate de grandes temas, como, por exemplo, pacto federativo e segurança pública.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,8810 DÓLAR TURISMO: R$ 6,1190 EURO: R$ 6,4670 LIBRA: R$ 7,7260…
Se o senador Jessé Pinto Freire fosse vivo faria hoje estaria comemorando 108 anos anos…
O IBGE divulgou um novo levantamento sobre a desigualdade racial no Brasil. Aos 28 anos,…
Nesta quinta-feira (19), um encontro histórico vai reunir, pela primeira vez, os presidentes dos Estados…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o…
A rede hoteleira de Natal deve alcançar 83% de ocupação durante o feriado da Consciência…
This website uses cookies.