Senado vai analisar critério misto para divisão de recursos do petróleo entre estados

A princípio, não haverá alteração na divisão dos 15% para municípios, que serão distribuídos com base nas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No caso dos estados, o critério único pelo FPE destinaria mais de 70% dos recursos para os governadores do Norte e Nordeste, o que foi rejeitado pelos chefes do Executivo do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

“Vamos negociar um critério misto, que possa atender também os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste”, disse ao blog o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, a ideia será discutida nesta segunda com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia e, na terça-feira (8), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e governadores.

Pelo texto em discussão na Câmara, já aprovado pelo Senado, a divisão da receita do leilão do excedente da cessão onerosa, de R$ 106 bilhões, seria da seguinte forma: um pouco mais de R$ 30 bilhões para indenizar a Petrobras, que explorou a área que agora vai ser leiloada; dos cerca de R$ 70 bilhões restantes, 67% iriam para União, 3% para estados produtores de petróleo e 30% para estados e municípios, em partes iguais.