O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) e a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) realizará o seminário “O Distrato na Incorporação Imobiliária e a Segurança Jurídica”, sexta-feira, 31 de agosto, na Casa da Indústria, sede do Sistema FIERN.
O evento irá contar com a presença de especialistas, ministros, juízes, advogados, membros do Ministério Público e empresários. Distrato é a desistência da compra de imóveis negociados na planta e tem afetado muito a construção civil nos últimos anos. A questão está em discussão no Congresso Nacional (PLC – Projeto de Lei Complementar 68/2018).
PROGRAMAÇÃO:
9h: Ministro Luis Felipe Salomão (STJ):
A promessa de compra e venda e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Presidência da Mesa: Ministro Ribeiro Dantas (STJ)
10h: Celso Petruci (economista especialista em matéria imobiliária):
O mercado imobiliário, sua estruturação e funcionamento.
Presidência da Mesa: Engenheiro Arnaldo Gaspar Jr. (Sinduscon/RN)
11h: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ):
O projeto de lei que regulamenta a desistência do contrato de incorporação Imobiliária.
Presidência da mesa: Ministro Gurgel de Faria (STJ)
Entrada franca. Para mais informações e efetuação da inscrição pelo e-mail eventos@sindusconrn.com.br
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9720 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1740 EURO: R$ 5,8410 LIBRA: R$ 6,7600 PESO…
Duas semanas após uma cratera se abrir na Avenida João Medeiros Filho, uma das principais da…
Morreu aos 105 anos, Altair Pinto Alaluna, um dos últimos ex-combatentes vivos da Segunda Guerra…
1- O ABC Futebol Clube venceu por 1 a 0 no Estádio Marizão, em…
A previsão é de mais chuvas no Rio Grande do Norte nos próximos dias, segundo…
O sorteio do concurso 3.000 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (25), em São…
This website uses cookies.
