A Secretaria Estadual de Educação e Cultura vai acatar a recomendação do Ministério Público Estadual e solicitar o retorno de 724 professores, que estão cedidos ou à disposição de outros órgãos ou instituições públicas. Segundo a secretária Betânia Leite Ramalho, essa demanda já foi comunicada à governadora Rosalba Ciarlini, que por ser a responsável por assinar a cessão de servidores públicos, deverá ter a palavra final a respeito da decisão. A secretária estima que, se todos retornarem, será mais que suficiente para suprir o atual déficit de professores na rede estadual, calculado em 300 professores.
Do total, pelo menos, 187 professores estão cedidos à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc) – dos quais 20 retornaram à Seec. Outros 125 estão à disposição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O coordenador da Promotoria da Educação em Natal, promotor Raimundo Caio dos Santos, recomendou à Seec, que faça a convocação dos professores que estão fora da sala de aula, por edital, no prazo de 30 dias, período ao fim do qual Betânia Ramalho também terá de cópia dos atos administrativos que determinaram o retorno às suas funções desses professores, cujos salários continuam sendo pagos pela Seec.
Além dos professores cedidos a outros órgãos, a titular da Educação informou que a rede estadual de ensino tem problemas com o aumento crescente no número de professores licenciados para tratamentos de saúde. Ao longo do ano passado foram 123 licenciamentos. Este ano, a Seec já contabiliza, em pouco mais de oito meses, 472, um aumento de 247%. Em 2012, 189 professores pediram afastamento e no ano de 2011, 57. Em função do número crescente, ela diz que o governo precisa criar uma política para tratamento de saúde para esses profissionais.
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