Sebrae propõe licenciamento eletrônico para MPE

Com base na crescente demanda para o requerimento de licença ambiental, o Sebrae no Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), desenvolveu um sistema de licenciamento ambiental eletrônico, denominado Sislia. O piloto foi apresentado ontem, pelo Superintendente Zeca Melo(foto), durante a 69ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema). A iniciativa busca trazer mais celeridade, menos burocracia e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para os empreendimentos de pequeno porte.

Uma comissão foi formada para estudar a viabilidade do projeto, que volta a ser discutido novamente em reunião extraordinária no dia 27 de março. Se colocado em prática, o Sislia irá diminuir o tempo de espera para obtenção de licença ambiental para pequenos empreendimentos com baixo potencial poluidor, além de garantir economia para o Estado.om a informatização do sistema, a documentação e o questionário de requerimento para a licença simplificada podem ser preenchidos pelo próprio empresário