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São Miguel do Gostoso: reunião entre prefeitura e barraqueiros de Tourinhos termina sem acordo

Barracas na praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso — Foto: Fernanda Zauli/g1

A prefeitura e os vereadores de São Miguel do Gostoso se reuniram nessa segunda-feira (6) com os barraqueiros de Tourinhos para tentar resolver o problema da possível retirada das barracas da Praia de Tourinhos, um dos principais pontos turísticos do município.

Os comerciantes do Tourinhos foram notificados em maio pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-RN) para desocuparem o trecho em que trabalham, que fica na faixa de areia e pertence à União. Eles tem até o dia 3 de julho para deixarem o local.

Na reunião, os comerciantes da região receberam a sugestão de que se mudem para um terreno privado próximo ao local pagando um aluguel do espaço, o que não agradou.

Os barraqueiros sugeriram, por sua vez, que parte do terreno seja desapropriado e a prefeitura construa quiosques e coloque os trabalhadores no local, regulamentando o serviço. A prefeitura alega que, caso isso seja feito, terá que abrir um edital de licitação pública em que vão concorrer outras empresas, além dos barraqueiros que hoje trabalham na praia. A possibilidade também não é bem vista.

A prefeitura informou que tenta uma reunião na próxima semana com o Ministério Público Federal, autor inicial da ação que culminou com a notificação da SPU, para tentar estender o prazo de 30 dias que os barraqueiros receberam para deixar o espaço.

Na semana passada, um protesto contra a retirada das barracas da Praia de Tourinhos fechou a entrada da cidade de São Miguel do Gostoso. Uma longa fila de carros se formou no local.

São Miguel do Gostoso fica no litoral norte do RN e é o terceiro destino mais procurado do estado, atrás apenas de Natal e Pipa.

A Associação dos Barraqueiros estima que mais de 300 pessoas da região são beneficiadas diretamente com os trabalhos na localidade.

Notificação

A primeira notificação foi feita em 20 de maio inicialmente com um prazo de 10 dias para a desocupação. No dia 27 de maio, houve uma reunião entre SPU, prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros, e esse prazo foi ampliado para 30 dias a contar a partir desta sexta (3).

A ocupação do espaço da praia pelos barraqueiros, segundo a SPU, é irregular.

De acordo com a SPU, caso não retirem as barracas até o fim do prazo, os comerciantes começarão a ser multados por metro quadrado. Em caso de insistência, a SPU tem o poder de embargar o acesso e lacrar as barracas, com possibilidade de até efetuar prisões caso seja necessário.

Na terça (31) e quarta-feira (1º), o portal g1 questionou a prefeitura de São Miguel do Gostoso sobre a existência de projetos de urbanização para o trecho, mas não recebeu resposta das perguntas. O Município se limitou a informar que se reuniu com os barraqueiros e a SPU e que tem procurado soluções para o problema.

Em casos semelhantes pelo Brasil, barraqueiros tiveram a oportunidade de continuar trabalhando em áreas de praia após planos de urbanização e ordenamento realizados por prefeituras, regulamentando a ocupação e a atuação no espaço.

A praia de Tourinhos é um dos principais pontos turísticos do estado e é bastante conhecido pelo pôr do sol, que reúne turistas no fim de tarde.

Fonte: G1RN

Ponto de Vista

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