Em decisão inédita e histórica, a Bélgica é o primeiro país do mundo a garantir direitos trabalhistas para prostitutas. Com a nova regulamentação, os profissionais do sexo, tanto mulheres quanto homens, têm direito a contrato de trabalho completo que incluem salário, licença-maternidade, licença remunerada, acesso ao seguro de saúde, auxílio desemprego e aposentadoria.
A medida belga tem como objetivo descriminalizar o trabalho sexual. O texto aprovado no parlamento também inclui a recusa de clientes, o profissional escolher suas práticas e também interromper o ato a qualquer momento (sem sofrer sanções do empregador).
Além disso, empregadores precisarão pedir autorização do Estado para contratar funcionários aderindo a protocolos de higiene e segurança. Entre as exigências, está um botão de emergência nos locais de trabalho.
Na Alemanha e na Holanda, o trabalho sexual é reconhecido por lei, mas sem garantir proteções trabalhistas a esses profissionais.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1610 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3700 EURO: R$ 5,8830 LIBRA: R$ 6,8430 PESO…
Os números referentes ao desempenho de estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública do país…
As suspeitas sobre o financiamento do filme "Dark Horse", uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devem…
Um avião de pequeno porte se chocou contra o arranha-céu mais alto de Pequim nesta sexta-feira (26),…
A Fragata Cunha Moreira (F202), que foi lançada pela Marinha do Brasil nesta sexta-feira (26),…
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo prossegue nesta…
This website uses cookies.
