RN tem aumento de 25% no número de presos com tornozeleiras eletrônicas, diz Seap

No início do mês de maio, cerca de 300 presos do semiaberto do estado estavam sem tornozeleiras eletrônicas – problema que já havia ocorrido em 2023 e 2024.

Naquele momento, a Seap informou que havia um estoque de tornozeleiras e que a instalação dos equipamentos nos presos eram agendadas de acordo com a capacidade da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME). Além disso, prometia sanar o problema nas semanas seguintes.

Segundo o diretor da CEME, o policial penal Deivid Matuzalém, a unidade normalizou o estoque de equipamentos e tem instalado, até este mês de junho, cerca de 200 tornozeleiras por semana.

“A Polícia Penal instala cerca de 200 tornozeleiras por semana. Toda a demanda reprimida e as novas instalações estão sendo atendidas com o estoque regular de tornozeleiras”, disse.

Segundo a pasta, a ampliação na oferta atende às demandas das Varas de Execuções Penais, tendo duas empresas fornecendo equipamentos e softwares para monitoramento.

Neste ano, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) destinou R$ 2,5 milhões para a Seap para custeio do monitoramento em 2025.

➡️ Segundo a Seap, a tornozeleira eletrônica utiliza redes de dados móveis e sinal de GPS para rastrear a localização do privado de liberdade em tempo real. A localização é transmitida para a CEME. Lá, os policiais penais acompanham o cumprimento das condições impostas.

➡️ Em caso de violação, a CEME pode disparar um alerta, entrar em contato com a pessoa ou enviar policiais para verificar a ocorrência. A violação pode resultar em regressão para o regime fechado ou cumprimento de sanções disciplinares.

A tornozeleira permite um controle mais preciso e eficiente sobre o cumprimento do regime semiaberto, segundo a Seap.

Antes do equipamento, o apenado pernoitava num estabelecimento prisional e, durante o dia, seu paradeiro não era vigiado.

Com o uso da tornozeleira, o indivíduo pode trabalhar ou estudar fora da prisão, mas sob supervisão do Estado, com monitoramento constante, numa alternativa ao encarceramento, favorecendo a ressocialização e a redução da reincidência criminal.

A Seap também recebeu R$ 1,6 milhão de recurso do governo federal para implantar equipes multidisciplinares com 14 profissionais das áreas jurídica, social e psicológica, voltadas ao acompanhamento individualizado dos apenados monitorados com tornozeleiras.

A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) está instalada na Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPEN), localizada na Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis.

A unidade funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, no monitoramento e fiscalização do regime semiaberto e das medidas protetivas (agressores no âmbito da Lei Maria da Penha).