RN tem 535 obras com recursos federais paradas ou inacabadas, diz auditoria do TCU

Em todo o país, 14.403 obras, com investimentos previstos em cerca de R$ 144 bilhões, estavam nessa situação. A área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre abril e maio do ano passado, em todo o Brasil. Ou seja, do total, 37,5% estavam paradas.

Os dados locais foram solicitados ao TCU. No estado, 361 obras paradas contavam com recursos da Caixa Econômica. Os tomadores dos recursos são principalmente municípios potiguares, em serviços de pavimentação e outros tipos de obras estruturantes.

Nesse tipo de obra, as prefeituras também entram com contrapartidas. Ao todo, os investimentos previstos eram de R$ 218,7 milhões.

Outras 71 obras paradas no Rio Grande do Norte são ligadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de menor número, elas estão estimadas em cerca de R$ 1,7 bilhão. Envolvem obras de saneamento, construção de quadras esportivas, abastecimento de água, entre outros.

Ainda há 84 do Ministério da Economia, voltadas para creches e ensino básico – totalizando investimentos de R$ 59,7 milhões – envolvendo construção de escolas e quadras cobertas para unidades de ensino. Além disso, há quatro obras para universidades públicas – com outros R$ 4,8 milhões – voltadas para construção de laboratórios e auditórios, por exemplo.

O levantamento ainda aponta quatro obras ligadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) – ao custo previsto de R$ 188,5 milhões – e 11 da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) paradas no estado, com custo estimado de R$ 43,9 milhões.

“As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico e empregos não gerados”, afirmou o relator.

Com base no resultado, o TCU decidiu na quarta-feira (15) recomendar ao Ministério da Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas: