RN fica com 6% dos repasses da União para o Nordeste

Entre os Estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte ocupa a penúltima colocação no recebimento das transferências voluntárias do Governo Federal. Os valores repassados, ao contrário da chamada verba constitucional – que é obrigatória – como o próprio nome diz, fica a critério do doador (no caso, da União).  Em 2012, os valores destinados ao RN foram de R$ 308,7 milhões. Essa soma só foi mais modesta em Sergipe, cujo montante no mesmo período alcançou R$ 174,3 milhões. Até julho deste ano, o Governo potiguar havia computado R$ 126,5 milhões de cifras desembolsadas espontaneamente pelo Planalto. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, um dos braços do Ministério da Fazenda. Os recursos das transferências voluntárias contribuem decisivamente para que estados e municípios realizem obras e serviços de interesse público. As verbas são repassadas na forma de celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares entre a União, Estados e Municípios. A finalidade da parceria é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas.