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RN deixa de usar R$ 1,9 milhão de recursos no combate à dengue

De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, o Governo do Estado usou 30% do recurso disponibilizado pelo Governo Federal para o combate à dengue. A informação consta no relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o relatório, alguns equipamentos foram adquiridos, mas nunca utilizados. O valor restante disponível foi de R$ 1,9 milhão. Em um ano, os casos confirmados de dengue no Estado tiveram aumento em 55%.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), parte do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, a fiscalização aconteceu entre março e junho deste ano. “Constatou-se que na conta específica para ações de combate à dengue havia disponível para utilização R$ 2.847.383,90, mas o governo só utilizou R$ 875.517,84, ou seja, 30% do valor”, consta no relatório.

Foram adquiridos ainda ‘fumacês’, equipamentos para a aplicação de inseticida, e que nunca foram utilizados. Dos eventos  custeados com os recursos da conta específica ‘Dengue’, apenas dois têm relação com ações de combate ao Aedes Aegypti. Os recursos poderiam ter sido utilizados em campanhas de conscientização e prevenção além de aplicação de larvicidas e inseticidas, treinamento e capacitação de agentes de saúde para vistoriar imóveis.

A Controladoria-Geral da União enviou um relatório preliminar para o Governo do Estado se manifestar sobre as irregularidades. Não houve resposta por parte do governo. De acordo com o relatório da CGU, “o relatório final foi encaminhado para o Ministério da Saúde, além do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado”.

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