O presidente do TSE determinou ao Facebook, na qualidade de representante do WhatsApp, “que providencie imediatamente o restabelecimento integral do funcionamento do referido canal, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e de ingresso de seguidores”.
Após a decisão, o canal foi restabelecido.
Nunes Marques havia reconhecido o registro do canal pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmado que a ferramenta poderia voltar a funcionar após um prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.
O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG) e tem mais de 4 milhões de inscritos. O objetivo, segundo o deputado, é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Lula.
Na decisão que restabeleceu o “Exército do Lula”, Nunes mudou o entendimento da lei eleitoral e dispensou o intervalo de 48 horas após o registro de endereços eletrônicos na Justiça Eleitoral, permitindo seu uso imediato.
Com a mudança, o canal “Tropa do Flávio” não precisará ser retirado do ar. Na terça-feira (13), a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fez, na Justiça Eleitoral, uma “complementação” de dados sobre seus canais de comunicação digital.
O “Exército do Lula” gerou embates no segundo turno, virou alvo de disputas judiciais entre as campanhas e de divergência no TSE.
O presidente do TSE, Nunes Marques, determinou a suspensão do canal, e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que decidiu depois manter a página ativa.
Uma análise feita pela área técnica do TSE não identificou conteúdos falsos nas publicações examinadas que estavam no ar.
Fonte: G1
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