RN avalia terceirização de presídios

O Governo do Estado avalia documentação que poderá culminar na assinatura de Parceria Público-Privada (PPP) para reforma ou construção, operacionalização e manutenção de unidades prisionais no Rio Grande do Norte. Mesmo sem procedimento licitatório aberto, tramita desde o dia 27 de agosto  entre as Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e da Justiça e Cidadania (Sejuc), uma proposta da empresa Civiliza Gestão Prisional Integrada, que se dispôs a elaborar estudos e projetos necessários para a execução de tais serviços, em regime de PPP, ao custo de R$ 2 milhões a serem consumidos ao longo de seis meses. O primeiro trabalho a ser desenvolvido pela empresa vencedora da licitação que deverá ser aberta pela Sejuc nos próximos dias é o ‘Mapeamento dos Presos’ potiguares.

A secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, comentou que nenhuma possibilidade que tenha como objetivo melhorar a gestão do Sistema Prisional está descartada. Além disso, a assinatura de uma Parceria Público-Privada foi cogitada pelo secretário Edilson França, titular da Sejuc. “O Dr Edilson, que é a pessoa mais indicada a falar sobre este assunto, está estudando várias alternativas. Mas nada ainda foi confirmado”, comentou Tatiana Mendes Cunha. Em recentes entrevistas, o governador Robinson Faria ressaltou que a formalização de uma PPP poderia ocorrer para a mitigação da crise no sistema carcerário potiguar, cujo estado de calamidade foi renovado por mais seis meses semana passada.

Na noite da segunda-feira passada, em entrevista a uma emissora de rádio local, o secretário Edilson França comentou que o ‘Mapeamento dos Presos’ está na fase final das tratativas, autorizada pelo governador Robinson Faria, para contratação de empresa para fazer o trabalho que caracterizou como árduo. A assessoria de imprensa da pasta comentou que “certamente será a Civiliza” a empresa a desenvolver   o referenciado serviço. Não adiantou, porém, o custo do contrato. Informou que o Mapeamento deverá começar pelas unidades prisionais da Região Metropolitana de Natal e, à medida em que houver dotação orçamentária, será expandido para as carceragens do interior do estado.