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RN anuncia matrículas antecipadas para estudantes com deficiência no ano letivo de 2025

Escola Estadual Berilo Wanderley no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte anunciou que vai abrir as matriculas antecipadas do ano letivo de 2025 para estudantes com deficiencia no dia 19 de novembro.

Durante a quarta-feira (6) e quinta-feira (7), a SEEC realizou o Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência das redes estadual e municipais de ensino, com objetivo de fortalecer a atuação articulada dos setores públicos na construção de uma escola inclusiva.

De acordo com a secretaria, o objetivo é consolidar a organização das redes de ensino para atender estudantes com deficiência, conforme suas necessidades específicas.

O período de matrícula antecipada para estudantes com deficiência, para o ano letivo de 2025 ocorrerá de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2024.

O seminário de lançamento é direcionado para secretários municipais e estaduais de educação, gestores regionais, coordenadores pedagógicos, supervisores de educação especial, técnicos do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), e a representantes de entidades civis e órgãos promotores da educação inclusiva.

O seminário também discutiu as diretrizes e orientações para a efetivação da Matrícula Antecipada de 2025, apresentadas por representantes da SUESP, SOINSPE, SIGEduc e UNDIME-RN.

“A ação da matrícula antecipada para estudantes com deficiência, vem para possibilitar às unidades educacionais a organização adequada para atender as necessidades educacionais específicas dos estudantes com deficiência”, frisa Maria do Carmo de Sousa, Subcoordenadora da Educação Especial da SEEC.

Como se matricular?

1. Período de Matrícula

O período de matrícula será de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2024.

2. Identificar a rede de ensino

Verifique se o estudante pertence à rede municipal ou rede estadual

  • Se for da rede municipal, a matrícula pode ser realizada diretamente na escola ou através do sistema online adotado pelo município.
  • Se for da rede estadual, a matrícula será realizada pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

3. Prioridade no atendimento

Durante esse período, os profissionais das secretarias escolares devem priorizar o atendimento aos estudantes com:

  • Deficiência
  • Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

 

4. Documentos necessários para matrícula

Para a efetivação da matrícula, a escola deverá considerar os seguintes documentos:

  • Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)
  • Plano Educacional Individualizado (PEI)
  • Avaliações biopsicossociais
  • Relatórios pedagógicos
  • Documentação Adicional

 

Embora não seja obrigatório, o laudo médico pode ser apresentado como um comprovante adicional.

5. Finalização do processo

Após a entrega de toda a documentação necessária, aguarde a confirmação da matrícula pela escola ou sistema estadual.

Fonte: G1RN
Ponto de Vista

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