A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quinta-feira (9) parecer favorável ao projeto que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas. O plenário do Senado votará o tema ainda nesta quinta.
A sessão foi agendada na última terça-feira (7), após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter se reunido com representantes dos 17 setores abrangidos pelo projeto. Esses setores são os que mais geram empregos no país e pediram que a votação acontecesse ainda nesta semana.
O projeto abrange os setores da indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; transporte rodoviário; e outros.
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
O projeto da desoneração foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de novembro e, desde então, aguarda a análise dos senadores.
O presidente do Senado decidiu que o texto será votado diretamente no plenário, isto é, sem a necessidade de passar por comissões.
A desoneração acabaria em 2020, e o Congresso Nacional aprovou a prorrogação até o fim de 2021.
O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a prorrogação, mas o Congresso Nacional derrubou o veto, o que, na prática, estendeu a desoneração.
Cabe aos parlamentares analisar vetos presidenciais a trechos de projetos aprovados pelos legislativos. Deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do presidente da República.
Fonte: G1
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