REFORMA ELEITORAL URGENTE! – Valério Mesquita

REFORMA ELEITORAL URGENTE! –

Jesus Cristo, o amado mestre, falava através de parábolas. O ser humano comum, quando muitas vezes quer dizer uma verdade, escreve por linhas tortas. Esse preâmbulo indefectível vem esbarrar num assunto que desejo abordá-lo via deduções preterintencionais, comparativamente a uma bula medicamentosa. Repleta de disse-me-disse. Falo do famigerado coeficiente eleitoral, a mais afiada faca de dois gumes do processo eleitoral brasileiro. Modelo injusto e antidemocrático, que eleva ao podium o lanterninha em detrimento do mais votado. O resultado, muitas vezes, de uma eleição, não reflete a manifestação da maioria, principio fundamental de qualquer processo decisório.

O escorre das votações ou proclamação de resultados, em qualquer atividade institucional ou não, baseia-se na lógica numeral dos sufrágios. Nos plenários do Legislativo, do Judiciário, dos Tribunais de modo geral, no placar das competições esportivas, no Vaticano, no sindicato, na OAB, no ABC, no grêmio escolar, enfim, em qualquer seguimento coletivo a expressão dos mais sufragados – é a respeitada. Até a lei de Gerson é a da vantagem. Somente o processo eleitoral brasileiro é liquidificado, diluído, triturado, para inverter e subverter a escolha popular que deu três mil votos a um candidato mas o que se elege é aquele dos quinhentos. Acho perverso esse sistema. A maioria dos pequenos partidos que abunda o elenco eleitoral é useira e vezeira na prática de registrar candidatos fajutos apenas com o intuito de alimentar a legenda.

O coeficiente eleitoral, assim, é semelhante a bula medicamentosa. Esta tem efeitos colaterais pois ofende a todo organismo da eleição. Elege quem não devia. Retira do eleitor a primazia de escolher o melhor, retirando do túmulo do processo o opaco e o onomatopaico. Envia para a casa do povo o que não deve ir – o lôgro. Verifique o resultado das urnas, à luz mortiça das reações adversas que o coeficiente eleitoral tem provocado nos legislativos de modo geral só para atender ao cálculo equivocado que premia o caricato partido político e derruba o valor pessoal, humano e majoritário do candidato. Ainda dentro da posologia sobre o assunto as minhas precauções residem no fato de entender que o homem deve ficar acima da agremiação. A proliferação das legendas tem trazido mais problemas para a democracia do que o político solitário. Afinal, o mensalão e outros escândalos foram obras da proliferação de partidos, de legendas.

A superdosagem de corticóide no coeficiente eleitoral mascara o exercício da democracia. Além de alarmante, a sua aplicação penaliza, deturpa a face das urnas, a liquidez da escolha, a lisura da lei. Vamos construir um Brasil eleitor. Respeitando o direito da maioria do povo e não o artifício matemático, algébrico, trigonométrico do computador eleitoral. O voto é algo numeral e ordinal. Sentar na cadeira do eleito o menos votado é invenção escabrosa. É gambiarra, “morcego” e tapeação. Voto é maioria e não medicamento controlado e manipulado. Tarja preta para o coeficiente eleitoral! Aceito tudo o que for eletrônico numa eleição menos o coeficiente digitalizado porque nega o direito da maioria.

Por último, outro escárnio que turba a democracia brasileira é a quantidade excessiva de partidos políticos existentes (quase quarenta). São verdadeiras Ong’s deturpadoras do quadro político-eleitoral sustentados pelo erário público. No orçamento da próxima eleição foi consignado três bilhões e oitocentos milhões. Por isso, faltam os recursos para pagar funcionários, a bóia dos recrutas, os remédios da saúde e as obras públicas inconclusas. É mais um tema para comentar na reforma da lei eleitoral.

 

 

Valério Mesquita – Escritor, membro da ANL e do IHGRN– mesquita.valerio@gmail.com

As opiniões contidas nos artigos/crônicas são de responsabilidade dos colaboradores