Categories: Blog

Reflexos da minirreforma politica de 2015

As mudanças trazidas pela minirreforma política, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, estão sendo colocadas à prova no pleito deste ano. Uma das resoluções que alteram a votação proporcional diz respeito ao voto na legenda. O que anteriormente dava espaço para o partido, hoje pode prejudicar a sigla. Uma cláusula de barreira foi estipulada e passou a valer neste pleito. Agora é necessário que o candidato atinja, individualmente, uma votação superior a 10% do quociente eleitoral (valor calculado pela divisão de votos válidos pelo número de cadeiras do Legislativo). Nas eleições proporcionais, os votos na legenda somam-se aos votos recebidos pelos candidatos para calcular o quociente partidário. Este número é obtido com a divisão do quociente eleitoral pelo número de votos dados sob a mesma legenda ou coligação. O valor determina o número de cadeiras que cada sigla ocupará no Legislativo.
Segundo a nova legislação, caso algum partido não consiga preencher suas vagas, haverá a distribuição das sobras. É possível que, graças ao voto feito apenas na legenda, um partido receba mais cadeiras do que tenha candidatos aptos a preenchê-las. Nesse caso, a primeira vaga remanescente será repassada ao partido com o maior número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação, dividido pelo número de lugares obtidos pelo cálculo do quociente partidário, acrescido o algarismo um. Isso possibilitará que votos dados a uma sigla beneficiem outra. Já as demais vagas ficarão com os partidos que obtiverem o maior número no cálculo do número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas pelo quociente partidário, somadas ao número de vagas remanescentes obtidas pelo partido, mais o algarismo um.
Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2110 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4120 EURO: R$ 6,0510 LIBRA: R$ 7,0660…

14 horas ago

Assembleia Legislativa do RN reduz sessões plenárias para duas por semana durante período eleitoral

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reduziu de três para duas o número…

17 horas ago

Rei Harald V, da Noruega, morre aos 89 anos após mais de três décadas no trono

O rei Harald V, da Noruega, morreu aos 89 anos nesta sexta-feira (28), informou o…

17 horas ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A Meia Maratona do Sol 2026 caminha para ter a maior edição da história.…

18 horas ago

MP investiga suposto esquema que teria desviado R$ 37 milhões em recursos da saúde de Natal e do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nessa quinta-feira (27) a Operação…

18 horas ago

Natal tem vacinação contra a raiva neste sábado; veja pontos fixos e porta a porta

Acontece neste sábado (29) mais uma etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026, promovida pela…

18 horas ago

This website uses cookies.