Categories: Blog

Reflexos da minirreforma politica de 2015

As mudanças trazidas pela minirreforma política, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, estão sendo colocadas à prova no pleito deste ano. Uma das resoluções que alteram a votação proporcional diz respeito ao voto na legenda. O que anteriormente dava espaço para o partido, hoje pode prejudicar a sigla. Uma cláusula de barreira foi estipulada e passou a valer neste pleito. Agora é necessário que o candidato atinja, individualmente, uma votação superior a 10% do quociente eleitoral (valor calculado pela divisão de votos válidos pelo número de cadeiras do Legislativo). Nas eleições proporcionais, os votos na legenda somam-se aos votos recebidos pelos candidatos para calcular o quociente partidário. Este número é obtido com a divisão do quociente eleitoral pelo número de votos dados sob a mesma legenda ou coligação. O valor determina o número de cadeiras que cada sigla ocupará no Legislativo.
Segundo a nova legislação, caso algum partido não consiga preencher suas vagas, haverá a distribuição das sobras. É possível que, graças ao voto feito apenas na legenda, um partido receba mais cadeiras do que tenha candidatos aptos a preenchê-las. Nesse caso, a primeira vaga remanescente será repassada ao partido com o maior número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação, dividido pelo número de lugares obtidos pelo cálculo do quociente partidário, acrescido o algarismo um. Isso possibilitará que votos dados a uma sigla beneficiem outra. Já as demais vagas ficarão com os partidos que obtiverem o maior número no cálculo do número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas pelo quociente partidário, somadas ao número de vagas remanescentes obtidas pelo partido, mais o algarismo um.
Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0360 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2350 EURO: R$ 5,6410 LIBRA: R$ 6,7450…

2 dias ago

Google vai pagar a quem usar menos energia elétrica para aproveitar as sobras em seus data centers

O Google anunciou nessa quarta (22) que vai pagar a moradores e empresas nos Estados…

2 dias ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

  1- O Flamengo foi eliminado da Libertadores pelo Estudiantes, nessa quinta-feira (22), na disputa…

2 dias ago

Eleições em Israel fazem milhares de israelenses voltarem ao país apenas para votar

Numa disputa eleitoral tão polarizada, cada voto conta e pode ser decisivo para definir o…

2 dias ago

Disque-Eleições: veja como tirar dúvidas sobre o 2º turno das eleições com o TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) disponibilizou, mais uma vez, o Disque-Eleições, uma plataforma que tira…

2 dias ago

Ônibus de Natal serão gratuitos no 2º turno; veja como consultar horários

O transporte público de Natal será gratuito neste domingo (25), dia do segundo turno das…

2 dias ago

This website uses cookies.