Receita vai fiscalizar 46 mil contribuintes

O Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal para 2015 inclui 46 mil contribuintes com indícios de irregularidades. A expectativa do Fisco é que sejam lançados R$ 150,5 bilhões em crédito tributário como resultado da ação. O secretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, informou que, além dos contribuintes envolvidos na Operação Lava Jato, a operação incluirá contribuintes com movimentação financeira incompatível, omissões de registros de vendas, pessoas físicas com variação patrimonial a descoberto, sócios de pessoa jurídica com rendimentos isentos em desacordo com a lei e transferências internacionais com jogadores de futebol.

Essa é a primeira vez que a Receita anuncia o plano anual de fiscalização. Martins disse que a ideia é divulgá-lo todo início de ano. As operações das empresas brasileiras com lucro no exterior também estão no rol de contribuintes selecionados. Martins informou que já estão em andamento ações contra 57 contribuintes pessoas físicas e jurídicas envolvidos na Operação Lavo Jato por crime de sonegação fiscal. Outros 265 contribuintes (130 pessoas físicas e 135 pessoas jurídicas) estão com os dados em análise e podem ter um procedimento de fiscalização aberto.

No entanto, a lista de correntistas brasileiros no HSBC da Suíça ainda não foi incluída no plano. A Receita Federal teve acesso a uma lista com 342 nomes de supostos contribuintes brasileiros que possuem contas bancárias na subsidiária do HSBC na Suíça e investiga se houve crime de sonegação fiscal. “Pode ser que os contribuintes tenham declarado tudo na Suíça e não tenham infração nenhuma. Precisamos ver se tem inconsistência nas declarações e se esqueceram de declarar para a Receita a conta na Suíça”, explicou Martins.

Ainda ontem, a Receita Federal anunciou a criação da malha fina para pessoa jurídica que terá como foco as pequenas e médias empresas. O secretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, informou que 26 mil empresas receberam um comunicado da Receita no último dia 23 de fevereiro alertando que foram encontradas incoerências nas declarações de 2012.