Quase 1 mil publicidades irregulares são removidas das ruas de Natal em 2023

“A poluição visual é uma questão que se deve tomar muito cuidado. A ação da Semurb de realizar a remoção visa trazer conforto e qualidade visual para quem transita na cidade”, comenta o supervisor da SCALA, Evânio Mafra.

A Semurb lembra que o decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992, regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas, canteiros centrais entre outros.

A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio.

Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa que pode chegar a R$ 2.553,21 e na remoção da publicidade. Os infratores são identificados e em seguida notificados com previsão de multa. Todo o material recolhido é apreendido e destinado a ONGs para que haja o reaproveitamento ambientalmente correto.