O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)
A lei eleitoral exige que cidades de todo o país ofereçam transporte público de graça no próximo domingo (25), dia do segundo turno.
A correria do dia a dia no transporte público em milhares de cidades brasileiras tende a se repetir domingo (25). Mas a finalidade é outra.
“A democracia, para o país, faz uma diferença grande”, afirma o motorista Valter Macedo.
“A gente tem que dar o voto da gente. Cada voto faz a diferença”, diz a vendedora Tainara Jesus.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, no dia da eleição, o transporte coletivo urbano e intermunicipal deve ser gratuito e oferecido na mesma frequência de horários dos dias úteis.
“Às vezes, muita gente não tem o dinheiro para ir votar e, tendo o transporte gratuito, é um incentivo” diz a cozinheira Iracema de Oliveira.
Mas tem regras. O poder público não pode fazer propaganda da própria gestão, nem de candidatos. Candidatos e partidos estão proibidos de oferecer transporte. E não é permitido fretar veículos para eleitores.
A legislação eleitoral também diz que, se preciso, estados e municípios devem criar linhas especiais para regiões distantes do local de votação, usando veículos públicos disponíveis, como ônibus escolares. Entre os municípios que habitualmente já oferecem transporte público gratuito aos domingos, a redução da oferta no dia da eleição pode levar a uma investigação por crime eleitoral.
“Nós temos comunidades indígenas, comunidades quilombolas, população na zona rural. Todas essas pessoas precisam de transporte”, afirma Regina Rufino, secretária de Planejamento Estratégico e Eleições do TRE-SP.
Mas, antes de o eleitor encontrar a urna eletrônica, a Justiça Eleitoral recomenda que ele confirme o seu local de votação. Centenas de locais já tiveram os endereços mudados do primeiro para o segundo turno por questões climáticas ou de emergência. A consulta é pela internet, pelo aplicativo e-Título, na aba “Onde votar”, ou no portal “Autoatendimento Eleitoral”, também clicando em “Onde votar”.
“Inclusive, vai te mostrar o caminho até o seu local de votação. Então, você consultando, você sai de casa tranquilamente sabendo para onde você vai votar”, diz Regina Rufino.
Fonte: G1
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