O Rio Grande do Norte deverá receber R$ 59 milhões em recursos federais para socorrer o setor de transporte, em virtude das perdas geradas pela pandemia da Covid-19. O valor é o estimado pelo Congresso Nacional, após a aprovação de um um projeto de lei complementar sobre o assunto. Em todo o país, serão destinados R$ 4 bilhões ao setor.
De acordo com projeções da Câmara dos Deputados, o Governo do Rio Grande do Norte vai receber R$ 16 milhões. A prefeitura de Natal receberá aproximadamente R$ 26 milhões, Mossoró R$ 8,7 milhões e Parnamirim R$ 7,7 milhões. No entanto, o projeto de lei ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o texto aprovado no Senado na última quarta-feira (18), esses recursos serão encaminhados às empresas de transporte coletivo, porém os governos municipais e estaduais serão os responsáveis pela distribuição da verba, para cobrir os prejuízos durante a pandemia.
Como contrapartida, as tarifas cobradas aos passageiros não podem sofrer aumento enquanto durar a situação de calamidade pública provocada pelo novo coronavírus.
Senador pelo Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates (PT), apresentou uma proposta de emenda que previa que as empresas precisariam apresentar seus prejuízo detalhadamente e receber o equivalente apenas ao comprovado, mas a emenda foi rejeitada. Ainda assim, de acordo com ele, o governo deverá levar a sugestão em consideração, antes da regulamentação da lei.
Durante a pandemia, a frota de ônibus de Natal foi reduzida e a Secretaria de Mobilidade Urbana realizou mudanças de linhas, inclusive com exclusão de algumas delas. A redução da disponibilidade de ônibus gerou disputa judicial entre a Defensoria Pública e o município.
Trabalhadores rodoviários ainda deflagraram uma greve, em outubro, durante negociação sobre plano de saúde e vale-alimentação da categoria, encerrada após acordo na Justiça do Trabalho.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1190 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3240 EURO: R$ 5,8330 LIBRA: R$ 6,8250 PESO…
Um professor universitário viralizou nas redes sociais ao contar que reprovou 32 de 35 alunos…
O Conselho Curador do FGTS autorizou o pagamento de R$ 13,04 bilhões relativos ao lucro do Fundo de Garantia…
O açude Outeiro, um barragem particular na zona rural de Canguaretama, distante cerca de 75 km…
Uma menina de dois anos morreu afogada na noite desta segunda-feira (27) após cair dentro…
O adolescente suspeito de matar Washington Rodrigo, de 33 anos, encontrado morto em um quarto de…
This website uses cookies.
View Comments
Empresas de Transporte Púbico.
O quê estará havendo para tantos privilégios a esses empresários?
Enquanto os ônibus estão sucateados, linhas de transporte foram suprimidas, as passagens aumentaram, OS EMPRESÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO SÃO PREMIADOS
DIFÍCIL DE ENTENDER.