Categories: Blog

Projeto aumenta recursos para qualificação profissional de engenheiros e arquitetos

Parte da renda líquida dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) poderá ser aplicada no aperfeiçoamento técnico e cultural de seus integrantes, bem como no custeio da fiscalização de obras públicas inacabadas e de edificações sujeitas às inspeções periódicas.

 Projeto de lei do Senado com esse objetivo, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

 A lei que trata do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo (Lei 5.194/1966) determina que somente recursos advindos de multas possam ser investidos no aperfeiçoamento profissional da categoria, explicou o autor. No entanto, como os conselhos adotam fiscalização mais voltada à orientação do que à punição, os recursos arrecadados são insuficientes para qualificar os profissionais.

 De acordo com Marcelo Crivella, a idéia de modificar essa destinação de recursos (PLS 31/2012) partiu de sugestão do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e de conselhos regionais, em decorrência da impossibilidade de realizar a atualização dos quase um milhão de profissionais com os recursos destinados legalmente a esse fim.

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,8810 DÓLAR TURISMO: R$ 6,1190 EURO: R$ 6,4670 LIBRA: R$ 7,7260…

3 dias ago

Se o senador Jessé Freire fosse vivo faria hoje 108 anos

Se o senador Jessé Pinto Freire fosse vivo faria hoje estaria comemorando 108 anos anos…

3 dias ago

IBGE: mesmo sendo a maioria da população no Brasil, pessoas pretas e pardas ocupam apenas 30% dos cargos de gerência

O IBGE divulgou um novo levantamento sobre a desigualdade racial no Brasil. Aos 28 anos,…

3 dias ago

Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin discutem juntos, pela 1ª vez, o futuro das guerras, do comércio e da tecnologia

Nesta quinta-feira (19), um encontro histórico vai reunir, pela primeira vez, os presidentes dos Estados…

3 dias ago

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o…

3 dias ago

Natal estima 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

A rede hoteleira de Natal deve alcançar 83% de ocupação durante o feriado da Consciência…

3 dias ago

This website uses cookies.