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Programas de incentivo ao uso consciente da energia perdem força

Em meio a uma crise energética e ao lançamento de iniciativas do governo para promover o uso consciente da eletricidade inclusive com uma campanha publicitária de R$ 12 milhões recém-lançada os dois principais programas do governo com essa finalidade estão encolhendo vertiginosamente. No ano passado, o orçamento do Procel, mantido pela Eletrobras, caiu quase pela metade, de R$ 34,4 milhões em 2013 para apenas R$ 18 milhões. Quatro anos antes, em 2011, esse valor chegara a R$ 110 milhões. Também encolheram os investimentos das distribuidoras.

O valor dos investimentos no Procel, mantido pela Eletrobras, caiu principalmente por conta da extinção da Reserva Geral de Reversão (RGR), conta do setor elétrico que financiava o programa de eficiência energética, mas que foi usada integralmente para abater em 20% as contas de luz na virada de 2012 para 2013. Em 2011, a RGR chegou a financiar mais de 70% do Procel.

Com a queda nas contas de luz em 2013, também encolheram financeiramente os investimentos obrigatórios das distribuidoras em eficiência energética. Pela Lei 9.991 de 2000, esses investimentos se referem a uma parcela mínima de 0,5% da receita operacional líquida das empresas. Como o lucro das empresas caiu em 2013, o investimento também foi reduzido.

Segundo dados da Aneel, os investimentos das distribuidoras em eficiência energética caíram de R$ 712 milhões em 2011 para R$ 342 milhões no ano passado, ou menos da metade em três anos. Só no ano passado, a queda nesse investimento foi de 20%, ou R$ 90 milhões.

Ponto de Vista

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